Oxy Tributos 4.354.0
7 min
Criado por Time QA ARR em 09/11/2026 09:07
Atualizado por Time QA ARR em 09/11/2026 09:10


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4.354.0

Confira as principais novidades desta versão! 

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Integração com o SISFEIRAS para atualizar a ocupação de solo no Boletim Mobiliário

Foi criada a integração que permite ao SISFEIRAS (Maringá) atualizar automaticamente os campos de ocupação de solo do Boletim Mobiliário, sem digitação manual. A atualização só vale para cadastros com ocupação de solo do tipo 1 (Banca de Feira). O valor enviado substitui o anterior, e cadastros inexistentes ou excluídos são rejeitados. O cadastro de Campos Dinâmicos ganhou o checkbox "Permite alteração por integração": só os campos marcados podem ser alterados pela integração. As chamadas ficam registradas na auditoria de serviços externos.


Integração com o SEMOB para atualizar a ocupação de solo de pontos de táxi

O SEMOB (Maringá) agora pode atualizar automaticamente os campos de ocupação de solo do Boletim Mobiliário, com as mesmas regras da integração do SISFEIRAS. A atualização só vale para cadastros com ocupação de solo do tipo 7 (Táxi) e só altera os campos marcados como "Permite alteração por integração". O acesso usa credencial própria do SEMOB, e as chamadas ficam registradas na auditoria de serviços externos.


Solicitação de cancelamento de protesto junto ao CRA

Protestos já protestados podem agora ter o cancelamento solicitado ao CRA pelo Tributos.

- Onde solicitar: "Solicitar Cancelamento" na linha do protesto, ou "Solicitar Cancelamento ao CRA" dos selecionados, do lote inteiro ou da remessa inteira. A observação é obrigatória. Os protestos que não podem ser cancelados aparecem com o motivo.

- Acompanhamento: depois do envio, o protesto fica "Em Cancelamento". Quando o retorno do CRA confirma, ele passa para Cancelado, o boleto do protesto é cancelado e o débito sai da situação de protesto. Se o cartório não efetuar o cancelamento, o protesto volta para Protestado. "Reenviar Cancelamento" e "Histórico de Cancelamento" ficam na linha do protesto.

- Cancelamento interno: os botões passaram a se chamar "Cancelar Internamente". Com a integração CRA ativa, eles só valem para protestos que ainda não foram ao cartório ou que já voltaram dele. Para os demais, a mensagem orienta usar a desistência ou o cancelamento junto ao CRA.

- Permissão: é preciso ter a nova permissão "Permite solicitar e reenviar o cancelamento de protestos junto ao CRA".


Demonstrativo de Acréscimos em PDF na Simulação de Acréscimo

Na Simulação de Acréscimo, aba de simulação por débitos, a janela "Memória de cálculo" de cada parcela ganhou o botão "Imprimir PDF". Ele gera o Demonstrativo de Acréscimos, um documento para entregar ao contribuinte. O cabeçalho traz o cadastro, o contribuinte, a data de referência e as formas de correção e de pagamento. O corpo traz o quadro resumo (principal, correção, multa, juros, honorário, descontos e total) e o passo a passo do cálculo, com a tabela de correção por índice e a de juros. Os valores são os mesmos da tela, e nada é gravado.



Retificação de alvará no SISOBRA

Agora é possível enviar ao SISOBRA a retificação de um alvará já aceito pela Receita.

- Configuração: no cadastro do Tipo de Documento, marque o novo parâmetro "Permite Retificação SISOBRA". Ele vem desligado e precisa ser ativado nos tipos de alvará.

- Marcar o documento: na edição do alvará, a seção "SISOBRA" tem o campo "Retificado".

- Enviar: em Envio de Documentos ao SISOBRA, aba Alvará, use as visões "Retificações Pendentes" (para selecionar e enviar) e "Retificações Enviadas" (com protocolo anterior e protocolo novo). O envio de vários documentos roda como tarefa no Gerenciador de Tarefas.

- Histórico: em Movimentações, cada tentativa mostra o tipo (Inicial ou Retificação), o status e os XMLs enviado e de retorno.


Novos filtros no Cancelamento de Débitos

O painel de filtros do Cancelamento de Débitos (Lançamentos > Cancelamentos de Débito > Novo) ganhou os filtros:

- Pessoa: código único, lista (ex.: 10,15) ou intervalo (ex.: 10-20).

- Incluir os débitos protestados: vem marcado; desmarcado, tira da lista as parcelas com protesto.

- Vencimento Inicial / Final: parcelas com vencimento no período.

- Parcelas Vencidas Até: só os débitos com todas as parcelas vencidas até a data.

- Situação de Parcelamento: Todos, Parcelados/Reparcelados ou Não Parcelados.

O Cadastro Geral deixou de ser obrigatório: agora é preciso informar o Cadastro Geral ou a Pessoa. Os filtros valem também no "Selecionar todos" e na Solicitação de Aprovação.


Vendedores carregados do imóvel com dados anonimizados no Portal do Cidadão

Na Declaração de ITBI do Portal do Cidadão, os proprietários do imóvel são carregados automaticamente como vendedores, com os dados anonimizados conforme a LGPD. O CPF/CNPJ aparece mascarado e o nome mostra só o primeiro nome e as iniciais (ex.: "João S. P."), sem e-mail, telefone ou endereço. O cidadão altera apenas o percentual de venda desses vendedores. O quadro de proprietários também aparece anonimizado, inclusive na consulta depois da transferência. O usuário logado vê os próprios dados completos, e o ITBI Servidor continua vendo tudo.




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